Comunicado de Privacidade e Política de Dados

1. Escopo

Com esse Comunicado de Privacidade, a DIZY TECNOLOGIA LTDA explica quais os dados coletados, bem como a forma que utilizamos e armazenamos. Aqui fornecemos aos indivíduos que utilizam nossos serviços de maneira geral, ora denominados "Titular de Dados", informações importantes sobre como a Empresa lida com as suas Informações Pessoais, incluindo usuários, funcionários, etc.

A Empresa é o Controlador de dados ("Controlador") e responsável por realizar o tratamento de suas Informações Pessoais.

2. Categorias das Informações Pessoais Tratadas

O tratamento de Informações Pessoais fornecidas para a empresa compreende as seguintes categorias:

• Informações pessoais: nome, nome social, data de nascimento, CPF, RG, CNH, endereço, número de telefone, e-mail, fotos, imagens e/ou vídeos.
• Mídias Sociais e Viagens: posts individuais em mídia social/discussões (incluindo, mas não limitado a Facebook, Twitter, Instagram, blogs), dados de viagem, etc.

3. Finalidade do Tratamento e Divulgação

A Empresa precisa usar as informações fornecidas, ou de outro modo, tratar Informações Pessoais para:

• Informações Pessoais: identificar e confirmar sua identidade para fins de cadastro, atender a solicitações e demandas dos próprios usuários e eventuais dependentes, de órgãos reguladores e/ou autoridades administrativas no cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais; e para analisar a utilização do serviço do aplicativo com vistas a melhorar a experiência do usuário.
• Informações sensíveis adicionais: realizar análise técnica, geração de pareceres e prevenção à fraude.

De acordo com disposições legais e regulatórias, e também como premissa para a execução dos serviços pela Empresa, o Titular de Dados é obrigado a nos fornecer suas Informações Pessoais para os propósitos descritos acima. A não concessão poderá resultar na interrupção da prestação de nossos serviços.

Caso o Titular de Dados forneça à Empresa Informações Pessoais de terceiros (como dependentes, cônjuge, familiares), é sua responsabilidade garantir que obteve autorização de tais terceiros.

A Empresa toma medidas apropriadas para garantir que funcionários, fornecedores, prestadores de serviço e autoridades governamentais que acessem esses dados estejam obrigados a deveres de confidencialidade, adotando cláusulas contratuais padrão de proteção de dados para manter o ambiente protegido e seguro.

4. Retenção de Informações Pessoais

Informações Pessoais serão retidas apenas pelo tempo razoavelmente necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento acima estabelecidas, de acordo com a legislação e a regulação aplicáveis.

5. Segurança e Integridade

A Empresa mantém medidas de segurança rígidas para salvaguardar as Informações Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Mantemos procedimentos para ajudar a assegurar que tais informações sejam confiáveis, corretas, completas e atualizadas para o uso aos quais se destinam.

6. Direitos do Titular de Dados

Os Titulares de Dados têm os seguintes direitos com relação às suas Informações Pessoais, que podem ser exercidos por meio dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

• I. Confirmação da existência do tratamento;
• II. Acesso às informações pessoais que possuímos a seu respeito;
• III. Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com os dispositivos legais;
• V. Portabilidade de Informações Pessoais, por meio de requerimento expresso, sujeito a sigilo comercial e industrial;
• VI. Eliminação de Informações Pessoais tratadas com fundamento no consentimento;
• VII. Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos suas Informações Pessoais;
• VIII. Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta recusa;
• IX. Revogação do consentimento.

Em caso de tratamento realizado sob consentimento, este pode ser revogado a qualquer tempo, gratuitamente, embora a revogação possa causar impactos ou interromper a prestação de nossos serviços.

Caso tome ciência de qualquer inexatidão ou ocorra alguma alteração em suas Informações Pessoais, o Titular deverá nos informar para que os dados sejam atualizados ou corrigidos.

7. Divulgações Requeridas ou Permitidas pela Lei

A despeito de quaisquer outras previsões deste Comunicado, a Empresa pode divulgar ou, de outra forma, tratar Informações Pessoais no contexto de qualquer transação de venda que envolva todo ou parte de seu negócio, ou caso exigido ou permitido por lei, para fins de qualquer relatório de auditoria ao qual a Empresa eventualmente esteja sujeita.